Habitação Social - Projetos de um Brasil

No início da urbanização brasileira empresários e particulares eram responsáveis pelas moradias dos trabalhadores. Vilas, cortiços e casas-de-aluguel marcam o período em que o país começa a abandonar suas raízes rurais. Em 1917 em São Paulo, o industrial Jorge Street constrói a Vila Maria Zélia para abrigar os operários de uma fábrica de tecidos.

O período varguista marca a criação de Institutos de Aposentadorias e Pensões, que passam a investir em empreendimentos habitacionais como forma de proteção do setor assalariado urbano. Em Belo Horizonte, o então prefeito Juscelino Kubitschek participa da construção do IAPI Lagoinha, conjunto de estilo arquitetônico particular inspirado nas soluções de habitação surgidas na Europa pós-guerra.

A partir de 1930, a arquitetura moderna é incorporada por uma geração de jovens arquitetos. O Conjunto Pedregulho, sinuoso edifício sobre pilotis, representa então o ideal de solução de moradia popular para um Rio de Janeiro onde favelas começam a surgir. O projeto do arquitetos Affonso Eduardo Reidy e Carmen Portinho é oferecer, além da moradia, serviços essenciais para o um novo modo de vida moderno.

As capitais brasileiras começam a ver altos edifícios tomarem conta das regiões centrais. Nesse contexto, Oscar Niemeyer projeta em Belo Horizonte nos anos 1950 o monumental Conjunto JK. Pensado a partir do ideal estético moderno para a classe média, o conjunto poderia abrigar à época um por cento da população da cidade. Mal dimensionado, demorou 20 anos para ficar pronto. Tornou-se então moradia de baixa renda mesmo sendo, originalmente, um empreendimento do mercado imobiliário.

A construção de Brasília é o ponto culminante do projeto de modernização do país. O urbanismo proposto por Lucio Costa para o Plano Piloto não se reproduz nas cidades satélites, onde mora hoje a maior parte da população do Distrito Federal. Surgida como plano habitacional que pretendia erradicar as “invasões”, Ceilândia é uma das cidades que abrigou os trabalhadores que ajudaram a construir Brasília e foram excluídos do Plano Piloto.

Em 1964, o governo militar cria o Banco Nacional da Habitação, que passa a financiar habitação no país todo. Em São Paulo, os arquitetos Paulo Mendes da Rocha, Vilanova Artigas e Fábio Penteado projetam o CECAP Cumbica, conjunto habitacional baseado em peças fabricadas industrialmente para construir um bairro padronizado. Na cidade de Guarulhos, o bairro hoje conflita moradia popular com os desejos condominiais de seus moradores.

Nos anos 1960 no Rio de Janeiro o governo de Carlos Lacerda promete acabar com as favelas existentes na cidade. Inicia-se um processo de remoções de larga escala que retiram com violência moradores da Zona Sul para conjuntos habitacionais distantes da região central. A Cidade de Deus, na Zona Oeste, é um desses conjuntos desenhado de forma que uma pequena casa térrea pudesse ser modificada ao longo do tempo de acordo com as necessidades das famílias.

Desde a Era Vargas grandes conjuntos habitacionais foram sendo construídos ao longo da linha férrea no Rio de Janeiro. No sesquicentenário da Independência do país, em 1972, a CEHAB RJ inaugura o Conjunto Pedro I - também conhecido por Capitão Teixeira -, na Zona Oeste da cidade. O episódio aborda a história do bairro e as modificações feitas pelos moradores ao longo do tempo de modo a adaptar o projeto arquitetônico original. Foram construídos novos cômodos, andares e espaços comerciais.

O Conjunto Habitacional Paulo Freire é o único convênio assinado pela prefeitura de São Paulo com o movimento popular no período em que o conjunto foi construído. Localizado na Cidade Tiradentes, bairro dormitório da periferia paulistana marcado pela presença de diversos projetos de habitação social, o conjunto foi construído em estrutura metálica e foi produzido pelos próprios moradore sem parceria com uma assessoria técnica.

Lançado em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida aliou a construção de grandes conjuntos habitacionais com linhas de financiamento bancário para famílias de baixa renda. Há quase dez anos o programa tem sido responsável por expansão de áreas urbanas e pela criação de bairros novos inteiros. Em Vila Velha, na Região Metropolitana de Vitória (ES), o conjunto residencial Jabaeté tem 1500 apartamentos localizados em uma região periférica onde faltam investimentos em infraestrutura urbana.

O Banco Nacional de Habitação (BNH), criado pelo governo militar, constrói imensos conjuntos em todo o Brasil. Padronizados, os conjuntos das Companhias Estaduais de Habitação (Cohab) foram responsáveis pela expansão urbana ao longo dos 21 anos da Ditadura Militar. O Conjunto André Carloni, no município de Serra, Região Metropolitana de Vitória (ES), abrigou parte dos trabalhadores das zonas industrial e portuária e reuniu os mutuários em uma associação de moradores que lutou por ensino, saúde e asfalto para o novo bairro, o que gerou uma grande mobilização social no período da redemocratização do país.

As mobilizações sociais em torno das associações de bairro se consolidam. Nos anos 1980, a luta por infraestrutura nos bairros é impulsionada pela presença da igreja católica e sua Teologia da Libertação. Em São Paulo o poder público passa a atuar em conjunto com as associações de bairro para a construção de conjuntos habitacionais através dos mutirões de autogestão. Nesse modelo, os futuros moradores fazem a gestão do empreendimento e fornecem mão de obra para as obras.

Nas últimas décadas o movimento popular de moradia passou a ocupar prédios vazios nas regiões centrais de grandes cidades, tanto como forma de pressão sobre o poder público como visando atender à demanda por moradia. Edifícios vazios contrariam o que prevê o Estatuto das Cidades e poderiam ser reabilitados e transformados em moradia popular. O episódio apresenta as ocupações São Francisco, Mauá e Marconi, situadas no centro da cidade de São Paulo.