A comissão especial destinada a analisar o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” apresentou no dia oito de maio um relatório favorável à proposta. O projeto de Lei nº 9.957/2018, “Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para coibir a doutrinação na escola”. A matéria traz seis deveres dos professores no exercício de suas funções, sempre com o objetivo de fazer cessar a doutrinação na escola.
Após leitura do parecer, abriu-se um prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas. Depois, a matéria segue para discussão e votação na comissão.
A proposta ainda tem que ser votada para entrar em vigor, mas o debate já polariza opiniões há muito tempo. Embora se discuta muito, os lados não se escutam e pouco se avança na construção de um consenso.
